Prefeitura de Fortaleza investirá na desoneração tributária

Prefeitura quer desonerar tributos

A exemplo do que vem fazendo o governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza também pretende adotar política semelhante de transferência de renda, a partir da desoneração de alguns tributos, notadamente do ISS e IPTU. O objetivo é ampliar a base de contribuintes, estimular a geração de novos negócios na periferia da cidade e ampliar a arrecadação do município, que fechou 2012, com receita de tributos próprios de pouco mais de R$ 700 milhões. Conforme antecipou esta semana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a proposta inicial do projeto, - ainda em estudo pela Prefeitura - , é desonerar novos empreendedores e empreendimentos que buscarem investir na periferia da cidade. O modelo é semelhante ao que faz o governo estadual, ao conceder incentivos fiscais e desoneração do ICMS, para empreendimentos que se instalam no interior. "Para as áreas mais pobres da cidade, vamos utilizar uma política arrojada de estabelecimento de negócios, de geração de oportunidades de emprego e renda, obviamente mexendo nos dois tributos principais que são o IPTU e ISS", declarou. "Além do ISS, podemos migrar para o IPTU. Esta semana mesmo, tivemos uma discussão sobre isso", acrescentou o chefe do executivo municipal. Shoppings populares De acordo com Roberto Cláudio, o objetivo da iniciativa é garantir que empreendedores que queiram instalar shoppings populares, por exemplo, pensem em bairros pobres, desassistidos de serviços e comércio, de oportunidades econômicas. "Isso é bom para a cidade, porque cria vínculos mais fortes nas comunidades; porque as pessoas passam a trabalhar mais próximo de onde vivem, e acaba gerando possibilidades de mobilidade social (melhoria de vida) à população mais carente de Fortaleza", defendeu o gestor municipal. Para tanto, esclarece, a Prefeitura estuda, - a semelhança do que fez o governo do Estado, quando criou a Adece, - transformar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) em uma agência de desenvolvimento econômico, "que trará com ela, uma política de atração de investimentos". De acordo ainda com o prefeito, a perspectiva é de que o projeto seja lançado até o meio do ano. Ampliar a arrecadação é outro foco do projeto. No ano passado, a Secretaria de Finanças (Sefin) lançou 545 mil imóveis e arrecadou R$ 191 milhões com o IPTU, e R$ 495,7 milhões com a tributação de 148.554 pessoas físicas e jurídicas, contribuintes do ISS. Para 2013, o orçamento geral do município é da ordem de R$ 5,5 bilhões. Além de estimular a criação e promover a atração de novos empreendimentos para a capital cearense, outro grande desafio da nova administração será tentar reduzir o porcentual de inadimplência dos contribuintes fortalezenses, em relação ao tributo predial, que é de 30,8%. "Não temos uma meta para reduzir a inadimplência. A estratégia é investir em divulgação para conscientizar a população sobre a importância de pagar o IPTU", disse no mês passado, o titular da Sefin, Jurandir Gurgel. Neste ano, a projeção é arrecadar R$ 214 milhões, com o IPTU. Carlos Eugênio Repórter

Fonte: Diário do Nordeste